Zelensky Propõe Nova Lei para Restaurar a Independência de Agências Anticorrupção

Editado por: gaya ❤️ one

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, apresentou um novo projeto de lei com o objetivo de restabelecer a independência do Gabinete Nacional Anticorrupção da Ucrânia (NABU) e do Gabinete Especializado Anticorrupção (SAPO). A ação ocorre após a aprovação de uma legislação que colocava estas agências sob o controle do procurador-geral.

A legislação anterior gerou críticas e protestos, com receios de que ameaçasse a autonomia destas instituições e permitisse interferência política nos esforços anticorrupção. O novo projeto de lei visa responder a estas preocupações e restaurar a independência das agências.

Zelensky afirmou que o novo projeto de lei "garante o verdadeiro fortalecimento do sistema de lei e ordem na Ucrânia" e assegura a "independência dos órgãos anticorrupção". O parlamento ucraniano deverá analisar o projeto.

A medida surge em meio a preocupações sobre a influência russa.

As críticas à lei anterior resultaram em manifestações e preocupações de líderes europeus. Perante a pressão, Volodymyr Zelensky apresentou o novo projeto de lei.

Fontes

  • RadioFreeEurope/RadioLiberty

  • Ukraine’s Zelenskyy introduces new draft law after anticorruption protests

  • Zelenskyy backs new anti-graft bill after backlash

  • Ukraine's Anti-Corruption Agencies Say Zelenskyy's New Draft Bill 'Restores' Their Independence

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