Tonga, uma nação insular do Pacífico, está prestes a se tornar o primeiro país a reconhecer as baleias como pessoas jurídicas. Esta medida inovadora, anunciada na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos em Nice, França, significa uma mudança na forma como percebemos e protegemos essas magníficas criaturas.
A princesa Angelika Lātūfuipeka Tukuʻaho de Tonga enfatizou a necessidade de reconhecer as baleias como seres sencientes com direitos inerentes. Esta iniciativa pode conceder às baleias agência dentro do sistema legal, permitindo que afirmem e defendam seus direitos.
A medida faz parte de um movimento global mais amplo de direitos da natureza, que reconhece ecossistemas e vida selvagem como seres vivos com direitos inerentes. A abordagem de Tonga envolve o uso de legislação modelo e a incorporação da cosmologia polinésia, enfatizando a importância das baleias para a saúde do oceano.
O projeto de lei inclui direitos adaptados às baleias, como liberdade de movimento e proteção contra a poluição. Este esforço visa garantir que as baleias possam "ser a baleia".
Este anúncio faz parte de uma série de desenvolvimentos na Conferência dos Oceanos com o objetivo de promover os direitos legais do oceano e de suas espécies. É uma mudança transformadora em nossa relação legal e ética com o oceano.
Líderes indígenas da Nova Zelândia e das Ilhas Cook já assinaram um tratado reconhecendo os direitos das baleias. O tratado He Whakaputanga Moana é baseado na lei indígena.
O movimento dos direitos da natureza não é apenas uma campanha legal, mas também cultural e moral. Ele desafia a ideia de que os humanos estão separados da natureza e está ganhando força entre os principais grupos de conservação.
Os defensores estão pressionando pelo reconhecimento dos direitos e do valor intrínseco do oceano. A União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais está explorando a noção dos direitos dos oceanos.
Esta iniciativa ressalta a necessidade de uma mudança radical na forma como tratamos as baleias e o oceano. É um testemunho da crescente compreensão da interconexão de toda a vida na Terra.