Lituânia Considera Reformas Tributárias: Impacto na Renda Corporativa e Pessoal

A Lituânia está considerando várias reformas tributárias que podem impactar tanto a renda corporativa quanto a pessoal. As mudanças propostas visam aumentar as receitas do orçamento estadual e municipal, com uma parte destinada à defesa nacional. Essas reformas estão programadas para uma discussão mais aprofundada no Seimas (Parlamento) nas próximas semanas. O pacote tributário proposto inclui um imposto sobre o açúcar em bebidas adoçadas e possíveis mudanças nas isenções de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). Uma taxa padrão de IVA de 21% pode substituir a taxa atual de 9% sobre aquecimento, água quente e lenha. Por outro lado, a taxa de IVA preferencial para livros e publicações não periódicas pode diminuir de 9% para 5%. As taxas de imposto corporativo podem aumentar em 1 ponto percentual, definindo a taxa padrão em 17% e a taxa preferencial em 7%. Taxas progressivas de imposto de renda pessoal também estão em consideração, com taxas de 20%, 25% e 32%, dependendo dos níveis de renda. Certos tipos de renda, como dividendos e vendas de ações mantidas por longo prazo, podem estar sujeitos a uma taxa de imposto de 15% sob condições específicas.