Impostos Imobiliários no Japão: Análise Econômica e Impacto no Mercado

O aumento dos preços dos terrenos no Japão tem levado a um aumento nos impostos sobre transações e propriedade de imóveis, gerando discussões sobre alívio fiscal e suas implicações econômicas. O imposto de aquisição de imóveis atingiu um pico de 17 anos no ano fiscal de 2024, e o imposto sobre ativos fixos também atingiu um novo recorde. Este aumento na receita tributária tem um impacto significativo nas finanças públicas e no mercado imobiliário. Um dos principais aspectos a serem considerados é o impacto desses impostos nos investimentos imobiliários. De acordo com a KPMG, a taxa de imposto corporativo japonesa (taxa efetiva de aproximadamente 31-35%) é uma das mais altas do mundo desenvolvido. Isso torna a questão tributária uma consideração muito importante ao realizar investimentos imobiliários no Japão. Investimentos estrangeiros em imóveis japoneses são predominantemente conduzidos usando estruturas como Tokumei Mokuteki Kaisha (TMK) ou Tokumei Kumiai (TK), que oferecem tratamento tributário favorável. Ainda segundo a Grant Thornton, o imposto de aquisição de imóveis é devido a 4% sobre terrenos e habitações residenciais (3% até 31 de março de 2024) e 4% sobre outras propriedades. O imposto sobre o consumo é de 10% sobre o preço dos edifícios, mas não sobre o terreno. Além disso, os ativos mantidos em 1º de janeiro de cada ano estão sujeitos ao imposto sobre ativos fixos, que é de 1,4% da base tributável, calculada com base em uma avaliação feita pelo município. O sistema tributário japonês também emprega um sistema de imposto retido na fonte para evitar a subnotificação de renda por não residentes em transações imobiliárias. Se o vendedor de um imóvel japonês for um não residente, o comprador é obrigado a reter 10,21% do valor do pagamento como imposto retido na fonte. Este imposto deve ser remetido à repartição fiscal até o 10º dia do mês seguinte à transação. Em conclusão, o sistema tributário imobiliário do Japão é complexo e multifacetado, com implicações significativas para investidores e proprietários. As altas taxas de impostos corporativos e os impostos sobre aquisição e propriedade de imóveis podem impactar a rentabilidade dos investimentos. No entanto, estruturas como TMK e TK, juntamente com incentivos fiscais e programas como Furusato Nozei, podem mitigar alguns desses encargos. É essencial que os investidores compreendam completamente as nuances do sistema tributário japonês para tomar decisões informadas e otimizar seus investimentos.