Indonésia Introduz Novo Imposto sobre Comércio Eletrônico: Plataformas Deverão Reter 0,5% sobre as Vendas dos Vendedores

A Indonésia implementará uma nova regulamentação em julho de 2025, exigindo que as plataformas de comércio eletrônico retenham um imposto de 0,5% sobre a receita de vendas dos vendedores. Esta medida visa impulsionar a conformidade fiscal e aumentar a receita do Estado, visando pequenas e médias empresas (PMEs) com receitas anuais entre 500 milhões e 4,8 bilhões de rúpias. As principais plataformas de comércio eletrônico, como TikTok Shop, Tokopedia, Shopee, Lazada, Blibli e Bukalapak, serão responsáveis por coletar e remeter o imposto em nome dos vendedores. O objetivo do governo é combater a "economia paralela" e garantir contribuições equitativas de todos os setores, particularmente da crescente economia digital. A Associação Indonésia de Comércio Eletrônico (idEA) apoia a política, mas enfatiza a necessidade de uma implementação cuidadosa. Esta iniciativa faz parte dos esforços da Indonésia para fortalecer sua posição fiscal, após um déficit orçamentário menor do que o esperado em 2024.