Brasil Considera Revisão de Incentivos Fiscais para Financiar Expansão da Isenção do Imposto de Renda

O Brasil está considerando uma revisão dos incentivos fiscais para compensar os custos da expansão do limite de isenção do imposto de renda. O deputado Arthur Lira, relator da proposta, afirmou que uma redução linear nas isenções fiscais está sendo considerada para apoiar a promessa de campanha do presidente Lula de isentar aqueles que ganham até R$ 5.000 por mês. Lira observou que o Brasil tem quase R$ 600 bilhões em isenções fiscais, cujos retornos não são totalmente conhecidos. A possibilidade de uma redução linear nessas isenções está sendo tecnicamente estudada para garantir uma compensação justa sem aumentar as cargas tributárias diretas. Alternativas, como o aumento das alíquotas para os que ganham mais ou mudanças na tributação de dividendos, também estão sendo exploradas. No entanto, o foco permanece na revisão das isenções fiscais, com um diagnóstico sugerindo um superávit de R$ 8 bilhões entre a receita atual e o custo da isenção. Audiências públicas estão planejadas para as próximas semanas, com um texto preliminar esperado até 27 de junho. Lira pretende uma ampla discussão antes de uma votação plenária para garantir que a reforma não seja mais complicada do que o sistema atual.