Reforma Tributária da Superannuation da Austrália: Especialistas Apoiam Mudanças em Saldos Acima de US$ 3 Milhões Apesar das Imperfeições

Especialistas líderes no sistema de superannuation da Austrália estão apoiando o plano do governo de reduzir os benefícios fiscais sobre saldos de superannuation que excedam US$ 3 milhões. Apesar de reconhecerem as imperfeições, consideram um passo em direção a um sistema mais equitativo e sustentável. A legislação proposta visa aumentar os impostos sobre os ganhos dos 0,5% mais ricos dos poupadores. Mike Callaghan, autor da Revisão da Renda de Aposentadoria em 2020, enfatizou a necessidade de abordar as concessões que favorecem os indivíduos de alta renda. Ele destacou a importância de melhorar a equidade e a sustentabilidade de longo prazo do sistema. A revisão projetou o aumento dos custos das concessões de superannuation, impulsionado por benefícios fiscais sobre os ganhos de superannuation. Jeremy Cooper, que liderou a Revisão do Sistema Super em 2010, reconheceu os aspectos controversos da tributação de ganhos não realizados. No entanto, ele argumentou que parte da oposição às mudanças foi exagerada. Ele também apontou que operar empresas e possuir terras agrícolas por meio de superannuation geralmente serve para fins de minimização de impostos. Bob Breunig, do Instituto de Política Tributária e de Transferência da ANU, concordou que as concessões de superannuation são fortemente tendenciosas em relação aos ricos. Embora ele prefira um limite mais simples para as economias de superannuation, ele reconhece que a proposta atual é um passo na direção certa. Outros economistas também apoiam a reforma como melhor do que o status quo, apesar de suas falhas.