Tailândia Concede Isenção Fiscal de Criptomoedas por Cinco Anos

Na Tailândia, em 17 de junho de 2025, o Ministério das Finanças anunciou uma isenção fiscal de cinco anos sobre a renda proveniente da venda de criptomoedas, especificamente para transações envolvendo Bitcoin e outras criptomoedas. Essa medida visa fortalecer a posição da Tailândia como um centro financeiro global. A isenção do imposto sobre ganhos de capital se aplica às vendas de criptomoedas realizadas por meio de provedores de serviços de ativos criptográficos licenciados, com efeito de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029. O vice-ministro das Finanças, Julapun Amornvivat, afirmou que essa iniciativa foi projetada para promover a negociação de criptomoedas sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio da Tailândia (SEC). A SEC garantirá a conformidade com as políticas de Combate à Lavagem de Dinheiro (AML) recomendadas pelo Grupo de Ação Financeira (FATF). O ministério estima que os criptoativos contribuirão para a economia tailandesa, potencialmente aumentando a receita fiscal em pelo menos 1 bilhão de baht, o equivalente a US$ 30,7 milhões, a médio prazo. Essa medida segue uma tendência de aceitação de criptomoedas, incluindo planos para permitir gastos com criptomoedas por turistas, anunciados em 26 de maio. No entanto, a SEC também bloqueou cinco exchanges globais de criptomoedas no final de maio, incluindo Bybit e OKX, por operar sem licenças locais, com aplicação esperada a partir de 28 de junho. Enquanto isso, empresas como KuCoin e Tether estão expandindo sua presença na Tailândia. A KuCoin lançou uma subsidiária local regulamentada após obter uma licença da SEC em 13 de junho. A Tether listou seu ativo digital de ouro tokenizado na plataforma local Maxbit em meados de maio.