Em Washington, D.C., na quinta-feira, uma coalizão de grupos de defesa de criptomoedas pediu a inclusão da proteção a desenvolvedores na próxima legislação sobre a estrutura do mercado de ativos digitais. (Fonte: CoinDesk, Data: 16 de maio de 2024)
O DeFi Education Fund, o Coin Center e outras organizações emitiram uma declaração conjunta instando os legisladores a incorporar o Blockchain Regulatory Certainty Act no projeto de lei mais amplo sobre a estrutura do mercado. Esta lei visa esclarecer que plataformas cripto não-custodiais e seus desenvolvedores não são transmissores de dinheiro.
Os grupos enfatizaram a distinção entre desenvolvedores de software e instituições financeiras tradicionais, defendendo um tratamento regulatório diferente. O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara discutiu o Digital Asset Market Clarity Act na quarta-feira, abordando estruturas regulatórias para criptomoedas e requisitos de divulgação.
Uma audiência separada liderada pelos democratas está agendada para sexta-feira para discutir o projeto de lei sobre a estrutura do mercado. A senadora Cynthia Lummis anunciou na terça-feira que o trabalho em um projeto de lei sobre a estrutura do mercado começaria na próxima semana. (Fonte: Bloomberg, Data: 14 de maio de 2024)