Filipinas Lançarão Sistema de Reembolso de IVA para Turistas em 2025: Impulso para os Setores de Turismo e Varejo

As Filipinas estão programadas para lançar um Sistema de Reembolso de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para turistas não residentes em 2025, com o objetivo de impulsionar tanto o turismo quanto o setor de varejo. O Departamento de Finanças (DOF) divulgou o projeto de regras e regulamentos de implementação (IRR) para a Lei da República 12079, que descreve as diretrizes para o VRS. Os turistas podem solicitar reembolsos de IVA sobre bens de varejo comprados em lojas credenciadas, desde que os bens sejam retirados do país como bagagem acompanhada dentro de 60 dias após a compra. É necessária uma compra mínima de P3.000 por transação. Filipinos com dupla cidadania também podem aproveitar o reembolso usando seu passaporte estrangeiro ao entrar. O sistema envolve várias agências governamentais, com o DOF contratando operadores de VRS, o Departamento de Turismo promovendo o sistema e o Departamento de Comércio e Indústria incentivando a participação no varejo. Uma consulta pública sobre o projeto de IRR foi realizada em 17 de março de 2025, abrindo caminho para a implementação do sistema.