Brasil Adota Normas para Abordar Riscos Psicossociais no Trabalho
Uma nova regulamentação no Brasil exige que as empresas implementem medidas para identificar e prevenir riscos psicossociais no local de trabalho. A medida surge em resposta ao aumento de licenças médicas relacionadas à saúde mental.
Nova Resolução e Impacto nas Empresas
A norma regulamentadora NR-1 agora exige que as empresas incorporem o gerenciamento de riscos psicossociais em seus Programas de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGRs). Isso inclui a identificação de perigos, a tomada de medidas preventivas e a construção de um ambiente de trabalho mais saudável. As empresas têm até maio de 2026 para atualizar seus PGRs.
As empresas devem estar mais atentas a situações como assédio moral e excesso de horas extras, adotando medidas eficazes para cuidar da saúde mental dos funcionários. A lei lista ações e políticas que devem ser implementadas pelas empresas relacionadas à promoção da saúde mental, ao bem-estar dos funcionários e à transparência e responsabilidade.
Aumento nos Casos de Saúde Mental
Dados do Ministério da Previdência Social mostram um aumento de 68% nas licenças médicas concedidas devido a problemas de saúde mental em 2024, totalizando 472.328 licenças. Os transtornos mentais representam 38% de todas as licenças médicas no Brasil, custando ao sistema de previdência social mais de R$12 bilhões nos últimos anos.
A nova legislação visa garantir que a saúde mental seja tão importante quanto a segurança física no local de trabalho. Ao reconhecer a importância da saúde mental, o Brasil envia uma mensagem clara: um local de trabalho saudável é um local de trabalho seguro.
A implementação dessas medidas não é apenas uma questão de conformidade legal, mas também uma oportunidade para as empresas criarem um ambiente de trabalho de apoio que promova o crescimento pessoal, o engajamento e a produtividade dos funcionários.