Presidente Trump Impõe Taxa Suplementar de US$ 100.000 em Novas Petições de Visto H-1B para Trabalhadores Estrangeiros Fora dos EUA

Em uma mudança significativa na política de imigração, o Presidente Donald Trump assinou uma proclamação em 19 de setembro de 2025, que impõe uma taxa suplementar de US$ 100.000 em novas petições de visto H-1B para trabalhadores estrangeiros localizados fora dos Estados Unidos. Esta taxa entrou em vigor em 21 de setembro de 2025, às 00:01 ET, e deve ser paga antes da aprovação de qualquer petição de visto H-1B. A medida, que tem duração de 12 meses com possibilidade de extensão, visa combater o abuso do programa H-1B e proteger os trabalhadores americanos, segundo a Casa Branca. A Casa Branca citou casos em que empresas americanas demitiram trabalhadores locais enquanto contratavam estrangeiros através do programa H-1B, incluindo uma empresa que recebeu 5.189 aprovações de visto H-1B e demitiu aproximadamente 16.000 funcionários americanos no mesmo ano, e outra que obteve 1.698 aprovações de H-1B e anunciou a demissão de 2.400 trabalhadores americanos em Oregon.

A participação de trabalhadores de TI com vistos H-1B aumentou de 32% em 2003 para mais de 65% nos últimos anos, o que, segundo o governo, representa uma ameaça econômica e de segurança nacional. Grandes empresas de tecnologia, como Amazon, Microsoft, Meta e Alphabet, emitiram avisos aos seus funcionários com visto H-1B, aconselhando-os a permanecer nos EUA ou retornar prontamente caso estejam no exterior, para evitar potenciais problemas de reentrada. A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, esclareceu que a taxa de US$ 100.000 é um pagamento único por petição e não afeta a capacidade de nenhum titular de visto atual de viajar para os EUA ou de retornar ao país, aplicando-se apenas a novas petições e não a renovações ou a portadores de visto existentes.

Os vistos H-1B permitem que empresas patrocinem trabalhadores estrangeiros com habilidades especializadas, como cientistas, engenheiros e programadores, para trabalhar nos EUA, inicialmente por três anos, prorrogáveis para seis. O programa é amplamente utilizado pelo setor de tecnologia, com a Índia representando quase três quartos dos vistos concedidos. O Departamento do Trabalho também revisará os níveis salariais vigentes, o que poderá aumentar ainda mais os custos para os empregadores. Especialistas em imigração alertam que essa nova taxa pode tornar o programa H-1B inviável para muitas empresas, podendo levar a um redirecionamento de contratações para outros países. O governo poderá conceder isenções caso a contratação seja considerada de interesse nacional.

A medida, que tem duração de 12 meses com possibilidade de extensão, pode enfrentar desafios legais. É vista por alguns como uma forma de priorizar trabalhadores de alta renda e alta qualificação, ao mesmo tempo em que se busca mitigar a dependência de mão de obra estrangeira mais barata. A Índia expressou preocupação com as consequências humanitárias da medida, que pode impactar famílias e aumentar significativamente o custo de vistos para trabalhadores de tecnologia.