Burkina Faso criminaliza homossexualidade com penas de prisão e multas

Burkina Faso promulgou uma nova lei que criminaliza a homossexualidade, impondo sentenças de prisão e multas. A legislação, aprovada unanimemente pelo parlamento em 1º de setembro de 2025, altera o código de família para proibir atos homossexuais, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão e multas adicionais.

O Ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, descreveu os atos homossexuais como "comportamento bizarro", enfatizando que a lei visa defender os valores tradicionais de casamento e família. Esta medida coloca Burkina Faso em linha com mais de metade dos 54 países africanos que possuem leis que proíbem a homossexualidade.

A decisão surge em um contexto de instabilidade política, com o país sendo governado por uma junta militar desde o golpe de Estado de 2022, liderada pelo Capitão Ibrahim Traoré. Traoré tem se posicionado como um defensor da independência africana, buscando afastar a influência ocidental, o que pode ter contribuído para a adoção de políticas que ressoam com sentimentos nacionalistas e tradicionais.

A criminalização da homossexualidade em Burkina Faso não é um evento isolado no continente. Nos últimos anos, observou-se um aumento significativo de legislações anti-LGBTQ+ em países como Uganda, que introduziu leis severas incluindo a pena de morte para certos atos, e Gana, que também aprovou legislação restritiva. Essa onda legislativa é vista por organizações de direitos humanos como uma regressão nos direitos humanos em África, contrastando com a descriminalização ocorrida em países como Angola e Gabão.

Historicamente, muitas sociedades africanas pré-coloniais possuíam visões mais fluidas de gênero e sexualidade, distintas das normas ocidentais impostas durante o período colonial. A atual criminalização é vista por muitos como um legado dessa imposição de valores europeus.

A situação em Burkina Faso levanta preocupações sobre a compatibilidade dessas leis com os padrões internacionais de direitos humanos e o impacto sobre a comunidade LGBTQ+ no país. A comunidade internacional tem expressado preocupação, instando as nações africanas a protegerem os direitos de todos os seus cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. A resistência a essas leis, no entanto, continua por parte de ativistas e defensores dos direitos humanos em todo o continente, que lutam pela dignidade e pelo direito de existir sem medo.