Afeganistão: Quatro Anos de Regresso Talibã Marcados por Protestos e Mandados do TPI por Perseguição de Género

Quatro anos após o regresso do Talibã ao poder no Afeganistão, o país assinala esta data com celebrações em Cabul, mas o ambiente é de profunda restrição, especialmente para as mulheres e raparigas. A data de 15 de agosto de 2025 marca o fim de um período de quatro anos sob o domínio do Talibã, um período caracterizado por uma repressão crescente dos direitos humanos, particularmente contra o sexo feminino. Em Cabul, as comemorações incluíram a dispersão de flores de helicópteros e discursos de membros do governo, mas as mulheres foram explicitamente excluídas destes eventos. Desde 2021, o Talibã tem imposto uma interpretação rigorosa da lei islâmica, resultando em severas limitações para mulheres e raparigas, incluindo a proibição de acesso à educação para além da sexta classe, a exclusão da maioria das profissões e a restrição de acesso a muitos espaços públicos. O líder do Talibã, Hibatullah Akhundzada, apelou à gratidão pelo regime islâmico e aconselhou os ministros a removerem o termo "em exercício" dos seus títulos.

Em resposta a esta situação, grupos de defesa dos direitos das mulheres afegãs organizaram protestos em províncias como Takhar e na capital do Paquistão, Islamabad. O cenário de violações de direitos humanos no Afeganistão tem sido amplamente condenado pelas Nações Unidas e por organizações internacionais de direitos humanos. Em julho de 2025, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de captura contra Hibatullah Akhundzada e Abdul Hakim Haqqani, o principal juiz do Talibã, por perseguição de género, um crime contra a humanidade. Esta ação do TPI sublinha a gravidade das violações e a busca por responsabilização internacional. As restrições impostas pelo Talibã vão além da educação e do emprego, abrangendo a liberdade de movimento e expressão. Relatórios indicam que mulheres são impedidas de viajar ou aceder a serviços sem um acompanhante masculino, e a proibição de salões de beleza e outras atividades económicas para mulheres exacerbou a crise económica e social. A exclusão de mulheres da formação em enfermagem e parteiras, por exemplo, agrava os já elevados índices de mortalidade materna no país. A comunidade internacional tem mantido um olhar atento sobre a situação, com especialistas da ONU a apelarem para que o regime do Talibã seja rejeitado e para que não haja normalização das suas práticas. A resiliência das mulheres afegãs na sua luta por direitos é notável, com protestos a ocorrerem apesar do risco de represálias. A comunidade internacional é instada a apoiar estes esforços, garantindo que a situação no Afeganistão permaneça na agenda global e que os direitos fundamentais sejam restaurados para todas as pessoas.