UE e Austrália retomam negociações de livre comércio: cotas de carne e indicações geográficas permanecem como desafios centrais

A União Europeia e a Austrália reativaram oficialmente as negociações para o seu Acordo de Livre Comércio (ALC), após um hiato que se estendia desde 2023. Discussões construtivas ocorreram em Bruxelas nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2026, sinalizando um novo fôlego diplomático. O encontro envolveu o ministro do Comércio australiano, Don Farrell, e os comissários europeus Maroš Šefčovič e Christophe Hansen, refletindo o desejo mútuo de um avanço estratégico na região do Indo-Pacífico.

Apesar do otimismo renovado, obstáculos significativos ainda impedem a finalização definitiva do pacto comercial. O acesso da carne bovina e ovina australiana ao vasto mercado europeu, que conta com aproximadamente 450 milhões de consumidores, continua sendo o principal ponto de discórdia entre as delegações. Camberra mantém a exigência de uma cota anual isenta de impostos de, no mínimo, 30.000 toneladas de carne bovina, com a possibilidade de expansão para 40.000 toneladas.

Essa demanda específica é considerada vital para os exportadores australianos e foi, inclusive, o estopim para o impasse que paralisou as conversas em 2023. Por outro lado, o segundo entrave persistente refere-se às Indicações Geográficas (IGs). A União Europeia insiste firmemente que termos como "prosecco" e "feta" sejam utilizados exclusivamente por produtores do continente europeu, visando proteger suas tradições regionais e marcas históricas.

Este debate sobre a rotulagem de produtos tem sido uma barreira constante desde o início formal do processo de negociação em 2018. O ministro Don Farrell reiterou que a Austrália está pronta para selar o acordo, mas ressaltou que o país não aceitará termos que prejudiquem seus interesses nacionais apenas para concluir a negociação rapidamente. A postura reflete a pressão interna dos produtores rurais australianos contra as exigências europeias.

A aceleração do diálogo ocorre em um cenário de mudanças geopolíticas profundas e necessidade de resiliência econômica. Para a UE, a Austrália é um parceiro crucial para a diversificação de suprimentos de minerais críticos, como lítio e cobre, essenciais para a transição energética. Além disso, ambos os blocos buscam fortalecer o sistema multilateral de comércio frente às crescentes pressões protecionistas globais observadas nos últimos anos.

Em 2024, o comércio bilateral entre as duas potências superou a marca de 87,5 bilhões de euros, consolidando a União Europeia como o terceiro maior parceiro comercial da Austrália. Caso as conversas atuais progridam conforme o esperado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá visitar a Austrália em meados de fevereiro para a cerimônia oficial de assinatura do documento.

Para além das questões puramente econômicas, fontes diplomáticas sugerem que um acordo de segurança separado pode estar em pauta, o que elevaria a relação bilateral para um patamar estratégico superior. Jason Collins, diretor do Conselho Empresarial Europa-Austrália, manifestou confiança no desfecho positivo das negociações, destacando que ambos os lados reconhecem a importância crítica de consolidar laços entre democracias em um mundo cada vez mais incerto.